Algumas notícias jurídicas interessantes encontradas na internet, até a data de 05 de abril.
Está em andamento ainda o "Especial 2", que será uma coletânea de informações e opiniões sobre o "caso Nardoni", bem como a pesquisa de notícias a partir da data de 05 de abril, sendo que ambos serão postados até o final de semana.
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IMPORTANTE:
A diretoria de atualidades e o CAD vêm comunicar aos acadêmicos que está em andamento uma campanha para pressionar o congresso a aprovar um projeto de lei que veda a candidatura de pessoas com "ficha suja", ou seja, acusados de crimes sérios como corrupção, desvio de verba pública, tráfico de drogas e assassinato. Por certo que, conhecendo os nossos representantes, dificilmente eles aprovarão algo que prejudica a eles mesmos, daí porque entendemos ser fundamental a mobilização da população em prol de tal movimento.
O portal avaaz pretende conseguir o apoio de 2 milhoes de brasileiros, sendo que a petição conta com aproximados 1,865 milhão de signatários. Para quem quiser participar, é muito simples, basta acessar este site https://secure.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/ e preencher os dados.
Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas não custa ajudar.
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Tabeliã deve indenizar por erro em assinatura (22/03): http://www.conjur.com.br/2010-mar-22/tabelia-responsavel-erro-reconhecimento-firma-tj-rn
Integrante de partido nazista pega perpétua (23/03): http://www.conjur.com.br/2010-mar-23/justica-alema-condena-integrante-partido-nazista-prisao-perpetua
Artigo: Bancos são responsáveis por saques indevidos, salvo culpa do cliente (24/03): http://www.conjur.com.br/2010-mar-24/banco-isentado-saques-indevidos-culpa-cliente
STF leva à Câmara propostas de mudanças na Justiça Criminal (24/03):
http://www.conjur.com.br/2010-mar-24/stf-leva-camara-propostas-mudanca-justica-criminal
STF mantém juiz De Sanctis com ações da Satiagraha (25/03): http://www.conjur.com.br/2010-mar-25/fausto-sanctis-continuar-acoes-satiagraha-decide-stf
Policiais fazem reivindicações ao presidente Lula (25/03): http://www.conjur.com.br/2010-mar-25/policiais-enviam-carta-reivindicacoes-presidente-lula
Em 2009, 714 pessoas receberam pena de morte (29/03): http://www.conjur.com.br/2010-mar-29/2009-714-pessoas-foram-condenadas-pena-morte
Homônimo preso consegue aumentar indenização (29/03): http://www.conjur.com.br/2010-mar-29/homonimo-preso-acusacao-estupro-indenizacao-estado
Um a cada três presos é provisório no Brasil, que tem um total de mais de 473 mil (30/03): http://www.conjur.com.br/2010-mar-30/brasil-473-mil-presos-cada-tres-provisorio
Hering e Itaipu participarão do Começar de Novo, projeto de ressocialização de presos (30/03): http://www.conjur.com.br/2010-mar-30/hering-itaipu-abrirao-vagas-trabalho-presos-ex-detentos
Folha é condenada por publicar anúncio com ofensas (01/04): http://www.conjur.com.br/2010-abr-01/folha-paulo-condenada-publicar-anuncio-ofensas
Justiça de Londrina proíbe uso e venda das “pulseiras do sexo” (01/04): http://www.conjur.com.br/2010-abr-01/justica-londrina-proibe-uso-venda-pulseiras-sexo
Assassino de médicos que fizeram abortos nos EUA diz seguir "lei de Deus" (02/04): http://www.conjur.com.br/2010-abr-02/assassino-medico-fazia-aborto-eua-seguir-lei-deus
CGU apura irregularidades em mais de 2 mil aposentadorias (02/04): http://www.conjur.com.br/2010-abr-02/cgu-apura-irregularidade-duas-mil-aposentadorias
Supremo cobra de estados plano para precatórios (04/04):
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2140502/supremo-cobra-de-estados-plano-para-precatorios
CCJ da Câmara aprova regras para intervençãofederal em Estados e DF (05/04): http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2140632/ccj-da-camara-aprova-regras-para-intervencao-federal-em-estados-e-df
segunda-feira, 12 de abril de 2010
domingo, 11 de abril de 2010
11 de abril de 2010
"ESPECIAL 1": Anteprojeto do novo CPC
Algumas notícias sobre o andamento do anteprojeto do novo CPC, cuja comissão é presidida pelo ministro Luiz Fux do STJ.
- Comissão de Juristas discute sobre o incidente de coletivização: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2127342/comissao-de-juristas-discute-sugestoes-sobre-incidente-de-coletivizacao
- Comissão trabalha em instrumento que vai agilizar o processo civil (24 de março de 2010):
- Celeridade e meios alternativos de acesso à justiça são debatidos em SP (26 de março de 2010): http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2134088/celeridade-e-meios-alternativos-de-acesso-a-justica-sao-debatidos-pela-comissao-do-cpc-em-sao-paulo
- Comentários de um leitor sobre a reforma (29 de março de 2010): http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2135987/projeto-de-reforma-do-novo-cpc-e-oportunidade-de-intervencao-marcante-da-advocacia-para-celeridade-processual
- Anteprojeto deve ser concluído até 27 de abril (31 de março de 2010):
- Comissão inclui novos instrumentos no anteprojeto do CPC (05 de abril de 2010): http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2140908/brasilia-comissao-inclui-novos-instrumentos-no-anteprojeto-do-codigo-de-processo-civil
- Procurador convida colegas (e por que não a sociedade?) a colaborar com o novo projeto enviando sugestões (09 de abril de 2010): http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2147299/vamos-colaborar-reforma-do-codigo-de-processo-civil-mandem-sugestoes
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