ESPECIAL 3: Projeto "Ficha Limpa"

Especial 3: Projeto Ficha Limpa

Vendo as notícias sobre o tema, chegamos à conclusão de, por que não, divulgar as notícias sobre o projeto de lei “ficha limpa”, cuja votação pela internet foi requisitada a vocês, acadêmicos, neste blog.
O CAD agradece a quem apoiou o projeto, que se trata de um exemplo de manifestação popular que há muito não se vê em nosso país, um verdadeiro exemplo de exercício da democracia.
Que o movimento sirva de lição aos conformistas, pois, conforme sábia frase do filme V de Vingança, “O povo não deve temer seu governo... O governo é quem deve temer seu povo!” .
Notícias sobre:

Fotos da manifestação em brasília:
http://oglobo.globo.com/pais/fotogaleria/2010/11598/default.asp

Reportagem do Jornal Nacional sobre o projeto:
http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/v/projeto-ficha-limpa-pode-nao-valer-para-eleicoes-desse-ano/1257774/#/Edi%C3%A7%C3%B5es/20100504/page/1

“Manifestantes lavam rampa do Congresso”:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,manifestantes-lavam-rampa-do-congresso-e-pedem-faxina-na-politica,546923,0.htm

“Câmara adia votação do projeto”:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,-camara-pretende-adiar-votacao-de-ficha-limpa-para-quarta-feira,546837,0.htm

“Câmara aprova texto básico da ‘ficha limpa’”:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,camara-aprova-texto-basico-do-projeto-ficha-limpa,547006,0.htm

“Único deputado que votou contra a ficha limpa diz ter errado o botão”:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,deputado-do-pmdb-diz-ter-errado-o-botao-ao-votar-contra-o-ficha-limpa,547425,0.htm

Câmara rejeita 3 emendas ao “ficha limpa” e adia votação:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,camara-rejeita-3-emendas-ao-ficha-limpa-e-adia-votacao-de-destaques,547511,0.htm
Comentários: são nove emendas ao todo, sendo que todas procuram desvirtuar o texto do projeto. A votação foi adiada pela possível falta de quorum para rejeição das demais emendas, em virtude do relatado na próxima notícia.

“Deputados registram presença, mas não votam”:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100506/not_imp547621,0.php
Comentário: do texto da notícia: “Do total de 445 deputados que registraram presença na sessão de anteontem para votação do texto-base do projeto Ficha Limpa, 55 deixaram o plenário antes da votação. Destes, 26 têm pendências judiciais e estão à mercê de sentenças em instâncias superiores da Justiça.”.

“Entidades pressionam Senado por ‘ficha limpa’”:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,entidades-pressionam-senado-por-ficha-limpa,547527,0.htm

ESPECIAL 2: CASO NARDONI

Tendo em vista que o presente "especial" versa sobre processo penal, se mostra oportuno divulgar a reforma que está sendo preparada para a matéria, cujas discussões vêm ocorrendo há pouco tempo. As principais mudanças dizem respeito ao Habeas Corpus, aos Embargos Infringentes e à prisão preventiva, além de outras mudanças.
Segue o Link para a notícia do Conjur: http://www.conjur.com.br/2010-mai-01/restricao-uso-habeas-corpus-reforma-cpp-divide-advogados-mp
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ESPECIAL 2
O julgamento dos nardoni ocorreu há mais de um mês, é verdade, mas chamou muita atenção pela pressão da mídia e pelo clamor da sociedade. Alguns dizem que foi feita justiça, enquanto outros criticam o processo e o júri do caso, em especial, pelo desrespeitos aos direitos constitucionais e processuais dos acusados no caso. É certo, porém, que o caso renderá alguns bons recursos, e que se estenderá por um bom tempo.
As notícias sobre o assunto:
“Clamor público marca Júri do casal Nardoni”: http://www.conjur.com.br/2010-mar-22/clamor-publico-marcaicio-juri-alexandre-nardoni-anna-carolina

Para garantir plenitude de defesa, juiz mantém acareação da mãe de Isabella: http://www.conjur.com.br/2010-mar-24/garantir-plenitude-defesa-juiz-mantem-acareacao-mae-isabella

“População não respeita defesa dos Nardoni, diz OAB”: http://www.conjur.com.br/2010-mar-25/defesa-nardoni-desrespeitada-opiniao-publica-oab-rio

“Multidão atrapalhou neutralidade em júri dos Nardoni”: http://www.conjur.com.br/2010-mar-27/clamor-publico-impediu-julgamento-nardoni-fosse-balanceado

“Casal Nardoni entra com recurso”: http://www.conjur.com.br/2010-abr-01/defesa-casal-nardoni-entra-recurso-condenacao

“Juiz aceita recurso mas nega protesto por novo júri”: http://www.conjur.com.br/2010-abr-06/isabella-juiz-aceita-recurso-nega-pedido-juri

Texto escrito por Flávia Nascimento e publicado no jornal O Estado de São Paulo: http://universidadeparaquem.wordpress.com/2010/04/08/m-o-maldito-no-pais-do-futebol-2/