Domingo, 20 de junho de 2010

Notícias da Semana, retiradas do site jusbrasil.

18/06 Autorizado o aborto de feto sem cérebro. http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2241981/autorizado-o-aborto-de-feto-sem-cerebro

18/06 Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2242298/prova-emprestada-de-processo-criminal-pode-ser-usada-em-ambito-disciplinar

18/06 Uso ilegal de software: STJ julga recurso de indenização bilionária http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2242192/uso-ilegal-de-software-stj-julga-recurso-de-indenizacao-bilionaria

17/06 Banco é condenado a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2238965/banco-e-condenado-a-pagar-r-500-mil-por-dano-moral-coletivo

11/06 Emenda dos precatórios http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2230298/emenda-dos-precatorios

11/06 STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2230522/stf-derruba-lei-que-criou-35-mil-cargos-comissionados-em-tocantins-e-da-12-meses-para-estado-realizar-concursos

Notícias de maio a 10 de junho

04/05: Lentidão da Justiça foi a reclamação no CNJ
http://www.conjur.com.br/2010-mai-04/lentidao-justica-foi-reclamacao-ouvidoria-cnj

05/05 Preso há quase quatro anos pede liberdade no STF
http://www.conjur.com.br/2010-mai-05/preso-preventivamente-quatro-anos-liberdade-supremo

07/05 Justiça do Trabalho julga ação contra sindicato
http://www.conjur.com.br/2010-mai-07/justica-trabalho-julgar-acao-indenizacao-sindicato

11/05 Homem fica 29 anos preso por crime que não cometeu nos EUA
http://www.conjur.com.br/2010-mai-11/homem-inocentado-cumprir-29-anos-prisao-perpetua-eua

11/05 Corregedor do TJ-PE faz regra sobre união entre gays
http://www.conjur.com.br/2010-mai-11/corregedor-tj-pe-cria-regra-uniao-estavel-entre-homossexuais

13/05 Juízes questionam Regimento Interno do CNJ http://www.conjur.com.br/2010-mai-13/juizes-questionam-obrigacao-cumprir-imediatamente-decisoes-cnj

17/05 Juiz multa candidato por propaganda antecipada no Orkut
http://www.conjur.com.br/2010-mai-17/juiz-multa-pre-candidato-sp-propaganda-antecipada-orkut

18/05 Relator da reforma do CPP diz que não vai restringir Habeas Corpus
http://www.conjur.com.br/2010-mai-18/relator-projeto-reforma-cpp-nao-restringir-habeas-corpus

20/05 Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal
http://www.conjur.com.br/2010-mai-20/bafometro-nao-suficiente-abrir-acao-penal-motorista

25/05 STF libera homem que furtou dois fios de cobre
http://www.conjur.com.br/2010-mai-25/homem-furtou-dois-fios-cobre-obtem-habeas-corpus-stf

27/05 Juiz deve explicar prisão preventiva de 91 pessoas por crime ambiental http://www.conjur.com.br/2010-mai-27/juiz-explicar-prisao-preventiva-91-pessoas-crime-ambiental

31/05 CNJ não pode rever decisão judicial, reafirma STF
http://www.conjur.com.br/2010-mai-31/celso-mello-reafirma-cnj-nao-competencia-jurisdicional

01/06 Ação penal por destruição de floresta é mantida
http://www.conjur.com.br/2010-jun-01/acao-penal-destruicao-floresta-mantida-ministros-stj

02/06 Políticos representam contra juiz no CNJ por abuso http://www.conjur.com.br/2010-jun-02/politicos-representam-juiz-cnj-abusos-operacao-pf

03/06 Programa de conciliação do interior de Minas resolve 70% dos casos
http://www.conjur.com.br/2010-jun-03/programa-conciliacao-interior-minas-resolve-70-casos

04/06 Lula sanciona, sem vetos, Lei da Ficha Limpa
http://www.conjur.com.br/2010-jun-04/lula-sanciona-lei-ficha-limpa-aplicacao-neste-ano-duvida

07/06 Ministros do STJ aprovam mais quatro súmulas
http://www.conjur.com.br/2010-jun-07/stj-aprova-sumulas-penhora-cobranca-credito-saldo-devedor

08/06 Toffoli vai liderar comissão de juristas para elaborar novo Código Eleitoral http://www.conjur.com.br/2010-jun-08/toffoli-liderar-comissao-juristas-reformar-codigo-eleitoral

09/06 Ministério da Justiça e AGU apoiam projeto do CPC
http://www.conjur.com.br/2010-jun-09/ministerio-justica-agu-apoiam-anteprojeto-cpc-entregue-sarney

10/06 Projeto cria imposto sobre grandes fortunas
http://www.conjur.com.br/2010-jun-10/ccj-aprova-projeto-cria-imposto-grandes-fortunas